Política de Privacidade

Nós da Spelaion valorizamos a privacidade e segurança e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. A presente Política de Privacidade estabelece como é realizada a coleta, o uso e a transferência de dados de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site, utilizam os serviços ou adquirem produtos da Spelaion.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, com base nas normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), nas disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e nas demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a Spelaion - Artigos Esportivos LTDA ME, doravante denominada simplesmente como SPELAION, inscrita no CNPJ sob o nº 07.730.155/0001-22, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

 

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Durante a navegação e utilização de nosso site ou utilização de nossos serviços, podemos coletar diversos tipos de dados pessoais, seja de forma automática ou por meio do fornecimento pelo próprio titular. A coleta desses dados tem por finalidade viabilizar o atendimento, a comunicação, a prestação de serviços, o fornecimento de produtos, o anúncio de produtos ou serviços e/ou o aprimoramento da experiência de uso do site. Os dados que poderão ser coletados e suas respectivas finalidades são descritos a seguir.

 

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

  • Nome completo;
  • Data de nascimento;
  • Número de CPF;
  • Número de RG;
  • Número de telefone e/ou celular;
  • Endereço de e-mail;
  • Informações sobre preferências de produtos e serviços;
  • Endereços de entrega e de cobrança;
  • Endereço de residência;
  • Dados do cartão de crédito, quando esta for a forma escolhida para pagamento;
  • Outros dados de identificação, como profissão e empresa, em casos em que esta informação for relevante para a prestação do serviço ou execução do contrato;
  • Dados relativos à qualificação ou formação, em casos em que esta informação for relevante para a prestação do serviço ou execução do contrato;
  • Dados e documentos que comprovem a identidade, incluindo foto e documento físico, em casos em que sejam necessários para a prevenção a fraudes e à segurança do titular.

As finalidades para as quais esses dados podem ser utilizados são:

  • Possibilitar a identificação do cliente, de forma a prevenir fraudes e garantir a segurança do mesmo;
  • Possibilitar atendimento e comunicação com o cliente. A comunicação pode contemplar diversos assuntos, como a resposta a dúvidas, resolução de solicitações e reclamações, anúncios de produtos e serviços, anúncios de ofertas e promoções e informações sobre a entrega;
  • Viabilizar a execução de serviços e/ou a entrega de produtos adquiridos pelo cliente;
  • Possibilitar o envio de anúncios personalizados de acordo com as características e preferências do cliente;
  • Verificar a adequação do produto ou serviço, de acordo com a qualificação e capacitação do cliente, de forma a viabilizar o fornecimento da opção mais indicada;
  • Garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício regular de direitos da SPELAION. Nesses casos, esses dados poderão, inclusive, ser utilizados e apresentados em processos judiciais e administrativos, se necessário;
  • Colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.

 

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

  • Endereço de IP;
  • Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação;
  • Produtos, categorias e páginas pesquisadas ou visualizadas;
  • Contagem de visualizações;
  • Geolocalização.

As finalidades para as quais esses dados podem ser utilizados são:

  • Gerar de estatísticas para análise de mercado e de desempenho do site;
  • Auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos;
  • Desenvolver novas funcionalidades e melhorias, melhorando a experiência do usuário.

 

1.3.  Outros dados que poderão ser coletados

  • Informações que se tornaram públicas pelo próprio titular ou que estejam disponíveis publicamente;
  • Informações e documentos fornecidos pelo titular, voluntariamente, por meio de comunicações com a SPELAION.

Estes dados poderão ser coletados com a finalidade de auxiliar na identificação do titular e contribuir para o atendimento e comunicação com o mesmo.

 

2. Como coletamos os seus dados?

A coleta dos seus dados pessoais mencionados anteriormente ocorre da seguinte forma:

  • Dados fornecidos pelo titular: Estes dados são fornecidos pelo titular dos mesmos no momento da criação/atualização de cadastro no site, no momento da finalização de uma compra, no momento do preenchimento de algum formulário presente no site ou enviado diretamente ao usuário. Estes dados também poderão ser fornecidos pelo titular à SPELAION pelos outros canais de comunicação disponíveis, caso seja necessário para possibilitar o atendimento e fornecimento de produtos e serviços.
  • Dados pessoais coletados automaticamente: Estes dados poderão ser coletados mesmo que o titular não possua cadastro e não preencha nenhum formulário no site da SPELAION, pois sua coleta é realizada automaticamente a partir do momento em que o site é acessado. Estes dados são coletados por meio de ferramentas e tecnologias de análise e monitoramento implementadas no site.
  • Outros dados que poderão ser coletados: Estes dados poderão ser coletados por meio de fontes públicas de informações ou por meio do fornecimento pelo titular em comunicações realizadas através dos canais de atendimento da SPELAION.

 

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a SPELAION a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da SPELAION para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da SPELAION e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de algumas funcionalidades do site que dependam da operação ou da prestação do serviço/fornecimento do produto. Tais consequências serão informadas previamente.

 

3. Quais são os seus direitos?

A SPELAION assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
  • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
  • Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
  • Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
  • Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a SPELAION trata a seu respeito.
  • Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
  • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
  • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

 

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a SPELAION através do seguinte meio disponível:

  • E-mail: privacidade@spelaion.com

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que sejam solicitados documentos ou outras comprovações que possam confirmar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

 

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela SPELAION serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

O armazenamento de dados coletados pela SPELAION reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

 

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
  • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A SPELAION se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual ou sistema eletrônico é inteiramente seguro e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Com o objetivo de possibilitar a prestação de serviços, entrega dos produtos ou outras finalidades previstas nesta Política de Privacidade, os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com prestadores de serviço, parceiros e autoridades judiciais, policiais ou governamentais, na medida em que forem necessários para a execução de suas funções e respaldados por contratos orientados pelas normas de proteção de dados, conforme situações exemplificadas abaixo:

Prestadores de serviço: Para podermos disponibilizar nossos produtos e serviços com qualidade, contamos com a colaboração de diversos prestadores de serviço, que possuem acesso aos dados pessoais coletados em nome da SPELAION necessários para a execução de suas respectivas funções. Estes prestadores de serviços atuam principalmente nos auxiliando na intermediação de pagamentos, manutenção do site e sistema, gestão de ações de marketing e armazenamento e backup de dados.

Parceiros: Em caso de vendas realizadas por meio de parceiros, alguns dados pessoais poderão ser disponibilizados ao parceiro, a fim de possibilitar o monitoramento das vendas realizadas.

Autoridades judiciais, policiais ou governamentais: Em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, os dados pessoais poderão ser compartilhados com os órgãos e autoridades competentes. 

Há ainda outras situações em que poderá haver o compartilhamento de dados, tais como movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática, ou proteção dos direitos da SPELAION em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

 

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados

Nesse sentido, a SPELAION se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

 

8. Cookies ou dados de navegação

A SPELAION faz uso de Cookies, que são pequenos arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu navegador ou dispositivo e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar e personalizar a experiência de uso do site.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

A SPELAION utiliza os seguintes Cookies:

- De sessão: não coletam informações pessoais e são apagados, de forma automática, quando o usuário fecha o navegador;

- Persistentes: utilizados para coletar as informações de identificação do usuário. São armazenados no computador até expirar ou até serem excluídos;

- De terceiros: provenientes de terceiros, por exemplo, redes sociais. Têm por finalidade auxiliar na análise do site e na criação de anúncios personalizados para o usuário, dentro e fora de nosso site.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

 

9. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 30/04/2021

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas nos seguintes aspectos:

  • Finalidade do tratamento dos dados pessoais;
  • Forma e duração do tratamento dos dados pessoais;
  • Identificação do controlador dos dados pessoais;
  • Informações acerca do uso compartilhado de dados pelo controlador e a finalidade.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

 

10. Responsabilidade

A SPELAION prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizacionais seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela SPELAION, comprometemo-nos a segui-las.

 

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual ou sistema eletrônico inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a SPELAION não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da SPELAION.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da SPELAION; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteira responsabilidade do usuário/cliente.

 

11. Encarregado de Proteção de Dados

A SPELAION disponibiliza o seguinte meio para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:

  • E-mail: privacidade@spelaion.com

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do seguinte canal:

  • E-mail: privacidade@spelaion.com